Holding e Estruturação Societária em Montenegro
Quando uma empresa vira várias, ou entram sócios e investidores, a estrutura decide seus impostos, sua responsabilidade e sua saída. Desenhamos e executamos holdings, subsidiárias, cessões de quotas, fusões e liquidações em Montenegro e redigimos os acordos de sócios que as mantêm funcionando.
- 9%
- de imposto corporativo sobre lucro até € 100.000
- 15%
- de retenção sobre dividendos, reduzida por acordos
- d.o.o.
- sociedade limitada usada na maioria das holdings
- 1
- escritura em cartório para ceder quotas
O Que a Estruturação Societária Inclui
- Desenho da estrutura de holding e subsidiárias com análise tributária e de responsabilidade
- Cessão de quotas, aumentos de capital e admissão de novos sócios
- Acordos de sócios, direitos de drag e tag along, vesting e cláusulas de saída
- Fusões, cisões e transformações de tipo societário
- Liquidação voluntária e baixa de empresas de que você não precisa mais
- Contabilidade do grupo, contratos intragrupo e fluxos de dividendos
Como Funciona um Projeto de Estruturação
- 1Semanas 1-2
Parecer de estrutura
Seus objetivos, sócios, países e ativos são mapeados em duas ou três opções de estrutura, com o resultado tributário de cada uma.
- 2Semanas 2-4
Documentos
Contrato social, acordo de sócios, escrituras de cessão e atas são redigidos em inglês e montenegrino.
- 3Semanas 4-6
Cartório e registro
As escrituras são assinadas em cartório e protocoladas no Registro Central de Pessoas Jurídicas; os cadastros fiscal e estatístico são atualizados.
- 4Semana 6+
Entrada em operação
Procurações bancárias, contratos intragrupo e escrituração do grupo são configurados com nossos contadores.
Regras de Estruturação Que Todo Sócio Deve Conhecer
Por que uma holding
Uma holding d.o.o. montenegrina pode deter empresas operacionais, empresas imobiliárias e subsidiárias no exterior. Dividendos entre empresas montenegrinas e lucros tributados a 9% na primeira faixa a tornam um lugar prático para acumular e reinvestir, enquanto a responsabilidade fica em cada subsidiária.
Cessão de quotas
Quotas de uma d.o.o. são cedidas por contrato com firma reconhecida em cartório e registradas no Registro Central. Direito de preferência dos demais sócios, imposto sobre eventual ganho de capital e avaliação das quotas precisam ser tratados antes da assinatura; preparamos o dossiê completo para que o registro passe de primeira.
Acordos de sócios
Os contratos sociais montenegrinos são curtos. O acordo comercial, os quóruns de decisão, o impasse, o vesting dos sócios operacionais e as vias de saída ficam em um acordo de sócios, que redigimos em inglês com versão em montenegrino para execução.
Fusões e liquidação
Fusões e cisões seguem um plano legal, aviso aos credores e sequência de registro que leva vários meses. A liquidação voluntária de uma empresa inativa exige certidão negativa fiscal e demonstrações finais; conduzimos todo o processo para que nenhuma empresa fique pendurada com obrigações de entrega.
Dúvidas sobre Estruturação
Dúvidas sobre Estruturação
Uma holding montenegrina é útil para ativos no exterior?
Muitas vezes sim, quando os acordos e o regime de 9% se aplicam. Comparamos com uma holding no seu país de origem em um breve parecer antes de você decidir.
Como trago um sócio ou investidor?
Por aumento de capital ou cessão de quotas registrada no Registro Central, com respaldo de um acordo de sócios. Preparamos os dois.
Quanto tempo leva uma cessão de quotas?
Cerca de duas a quatro semanas a partir da escritura assinada em cartório, dependendo do volume do registro e de o comprador ser uma empresa estrangeira que precise de documentos legalizados.
Vocês encerram uma empresa de que não preciso mais?
Sim. Liquidação voluntária com certidão negativa fiscal e demonstrações finais, normalmente concluída em poucos meses.
Planejando um Grupo ou a Entrada de um Sócio?
Diga as empresas, as pessoas e os países envolvidos. Você recebe opções de estrutura com o efeito tributário e um valor fixo para os documentos.
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